Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por meio deste Aviso de Privacidade, a empresa SOMA CONSULTORIA EM GESTÃO ENERGÉTICA LTDA. – SOMA ENERGIA, CNPJ 10.984.178/0001-78, responsável pela Plataforma ClickEnergy, estabelece disposições relativas a privacidade e proteção de dados de titulares de dados pessoais (como eventuais usuários, parceiros e/ou terceiros).

A SOMA ENERGIA se preocupa com a privacidade dos titulares de dados e está empenhada em proteger suas informações pessoais e usá-las de forma correta e em conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados pessoais, conforme indicado nas disposições seguintes.

  1. 1. OBJETO E DEFINIÇÕES GERAIS

Este Aviso de Privacidade (“Aviso” ou “Aviso de Privacidade”) foi atualizado em 01 de Maio de 2022, e tem por objeto descrever o tratamento de dados pessoais realizado pela SOMA ENERGIA, bem como esclarecer eventuais dúvidas do titular de dados sobre este tema.

O presente aviso foi elaborado de acordo com as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e no Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.695/2014).

Esta Política se aplica tanto aos usuários cadastrados na Plataforma da SOMA ENERGIA e aos usuários convidados a participarem de reuniões na Plataforma, dentre quaisquer outros terceiros cujos dados pessoais eventualmente venham a ser tratados pela SOMA ENERGIA.

  1. 2. COLETA DE DADOS E FINALIDADE

Para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, serão coletados e utilizados os seguintes dados pessoais dos nossos clientes ou usuários: (i) o seu nome completo; (ii) o número do seu CPF; (iii) a data do seu nascimento; (iv) o endereço do seu e-mail; (v) o número do seu telefone pessoal. A SOMA ENERGIA também poderá ter acesso às informações relacionadas ao comportamento de uso do Usuário na Plataforma, bem como ao endereço de IP e nome dos dispositivos utilizados para acessar a Plataforma, ao histórico de ações, às interações e dados enviados no atendimento via chat, e-mail ou WhatsApp, além de conseguir identificar as sessões no navegador web ou aplicativo mobile.

A LGPD prevê que todo tratamento de dados pessoais seja realizado para atender uma finalidade específica. A SOMA ENERGIA coleta e utiliza os dados dos seus Usuários para: (i) criar e Atualizar a conta do Usuário; (ii) permitir o acesso às funcionalidades da plataforma; (iii) personalizar a conta de acordo com as preferências dos Usuários; (iv) executar operações internas e realizar auditorias necessárias; (v) analisar dados e realizar pesquisas com o propósito de melhorar o produto e os serviços da SOMA ENERGIA; (vi) entrar em contato e/ou enviar comunicados importantes; (vii) realizar Suporte Técnico; (viii) aprimorar a ferramenta no que diz respeito aos mecanismos de segurança e coibir fraudes na utilização dos serviços da SOMA ENERGIA; (ix) atendimento à requisições legais e/ou regulatórias feitas pelo Poder Público e/ou pelo Poder Judiciário; (x) fornecer os serviços contratados pelas empresas contratantes da SOMA ENERGIA.

  1. 3. CONSENTIMENTO PARA A COLETA DE DADOS

Entende-se como a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a SOMA ENERGIA a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados, armazenados e transferidos mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido, de forma específica, para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da SOMA ENERGIA para com seus usuários/clientes, seguindo os ditames das legislações pertinentes.

Ao utilizar nossa Plataforma, você, fornecedor de dados pessoais, está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

Ressaltamos que, a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. A revogação limitará conteúdos dependentes dela.

  1. 4. DIREITOS DOS USUÁRIOS / FORNECEDORES DE DADOS PESSOAIS

A SOMA ENERGIA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no art. 18, da LGPD. O titular do direito ou representante legalmente constituído, poderá, de forma gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação por meio de anonimização, bloqueio ou eliminação;

  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos no art. 16 da LGPD;

  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • Informar-se sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Para exercer seus direitos de titular, o usuário/cliente ou representante legalmente constituído, deverá entrar em contato com a SOMA ENERGIA, através dos seguintes meios disponíveis:

(Paulo Siqueira – backoffice@somaenergia.com.br).

De forma a garantir a sua correta identificação, como titular dos dados pessoais ou representante legal do titular, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam provar sua identidade. Nesta hipótese, você será informado previamente.

  1. 5. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais restarão armazenados nas plataformas internas desta empresa, e serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados pessoais serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a SOMA ENERGIA perdurar. Na hipótese de exclusão da conta, serão excluídos todos os dados pessoais relacionados ao Usuário excluído, mantendo apenas o estritamente necessário para cumprir as finalidades específicas permitidas nas legislações aplicáveis.

  1. 6. MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DADOS COLETADOS

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade de acessos não autorizados, de situações acidentais e de ações ilícitas, a exemplo da destruição, perda, alteração de dados, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento considerado inadequado, que seja feito em desacordo com as disposições previstas nas legislações atinentes à proteção de dados pessoais.

A SOMA ENERGIA implementa as melhores práticas de proteção de dados pessoais adotadas pelo mercado, a exemplo do monitoramento e a realização de testes de segurança periódicos.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

  1. 7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A SOMA ENERGIA, neste ato, se compromete a não compartilhar seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, ressalvadas as hipóteses de compartilhamento com parceiros comerciais desta coletora de dados.

No caso de compartilhamento com parceiros comerciais, estes receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, obrigando-se eles, por força do contrato firmado com esta coletora de dados, a cumprir com os termos desta política de privacidade.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes; Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

  1. 8. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A SOMA ENERGIA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A SOMA ENERGIA utiliza Cookies persistentes para armazenar dados de personalização do sistema e de login automático.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

  1. 9. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado pela SOMA ENERGIA nas hipóteses em que ocorrer eventuais mudanças normativas, ocasião em que a será encaminhada notificação ao Usuário constando o Aviso atualizado através do e-mail cadastrado na Plataforma.

  1. 10. RESPONSABILIDADE

A SOMA ENERGIA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela SOMA ENERGIA, comprometemo-nos a segui-las.

Agradecemos a leitura deste Aviso de Privacidade.

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